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Mensagem - Nº 141/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304783)
Jul 1, 2025 8:33 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304784)
Jul 1, 2025 8:33 AMRedação Final - SELEG - (304782)
Jul 1, 2025 8:32 AMRedação Final - SELEG - (304785)
Jul 1, 2025 8:36 AMPublicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
Jul 1, 2025 8:10 AMResolução - nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304776)
Jul 1, 2025 8:17 AMRedação Final - Republicação - SELEG - (304775)
Jul 1, 2025 8:16 AMPublicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
Jul 1, 2025 8:17 AMDespacho - 2 - SELEG - (304774)
Jul 18, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Projeto de Lei - (304766)
Jul 21, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Cria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e...
Resolução - nº 358, de 2025 - SELEG - (304771)
Jul 1, 2025 8:09 AMRedação Final - SELEG - (304770)
Jul 1, 2025 8:08 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
Jul 1, 2025 8:10 AMProjeto de Lei - (304769)
Jul 21, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Torneio Arimateia de...
Requerimento - (304767)
Jul 21, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)...
Despacho - 4 - CEOF - (304768)
Jul 2, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 02 de julho...
Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - CEOF - (304755)
Jun 30, 2025 11:53 AMAnexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - 2026 - SERP - CEOF - (304754)
Jun 30, 2025 11:52 AMAnexo - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a EPIs Obrigatórias - Classificação das Emendas Impositiva - C - CEOF - (304756)
Jun 30, 2025 11:54 AMAnexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (297533) - CEOF - (304757)
Jun 30, 2025 11:55 AMAnexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 CEOF - CEOF - (304753)
Jun 30, 2025 11:50 AMAnexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (297522) - CEOF - (304751)
Jun 30, 2025 11:49 AMAnexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária - Considerações - SERP-GDF - (297524) - CEOF - (304752)
Jun 30, 2025 11:49 AMAnexo - Anexo VIII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (29751 - CEOF - (304749)
Jun 30, 2025 11:47 AMAnexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (297518) - CEOF - (304748)
Jun 30, 2025 11:46 AMAnexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (297521) - CEOF - (304750)
Jun 30, 2025 11:48 AMAnexo - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (297512) - CEOF - (304741)
Jun 30, 2025 11:39 AMAnexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (2 - CEOF - (304740)
Jun 30, 2025 11:38 AMAnexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2026 redação final CEOF - CEOF - (304739)
Jun 30, 2025 11:30 AMNota Técnica - 2 - CEOF - (304736)
Jun 30, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2025 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.788/2025, que “Altera a Lei nº 7.549,...
Anexo - II - CEOF - (304735)
Jun 30, 2025 11:05 AMAnexo - II - CEOF - (304738)
Jun 30, 2025 11:28 AMRedação Final - CCJ - (304698)
Jun 27, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de...
Redação Final - CCJ - (304696)
Jun 27, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.138 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas,...
Redação Final - CCJ - (304694)
Jun 27, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 505 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à...
Redação Final - CCJ - (304692)
Jun 27, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de...
Indicação - (304695)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (304691)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304693)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304697)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...