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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123974)
Nov 20, 2024 4:55 PMMensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
Nov 20, 2024 12:17 PMMensagem - Nº 192/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123970)
Nov 20, 2024 4:55 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
Nov 20, 2024 4:55 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123971)
Nov 20, 2024 4:55 PMRedação Final - SELEG - (123969)
Nov 18, 2024 11:18 AMDesignação de Relator - - CEOF - (123938)
Nov 20, 2024 4:55 PMDespacho - 3 - SELEG - (123934)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c”)...
Despacho - 1 - SELEG - (123941)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a Secretaria Legislativa, para análise de admissibilidade e...
Despacho - 1 - CERIM - (123937)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/06/2024 - 09h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (123936)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/06/2024 - 09h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 7 - SACP - (123939)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de junho de 2024. CLARA LEONEL Analista...
Despacho - 4 - SACP - (123940)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de junho de 2024. CLARA LEONEL Analista...
Despacho - 5 - SACP - (123935)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de junho de 2024. CLARA LEONEL Analista Legislativa...
Despacho - 4 - SELEG - (123928)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...
Despacho - 6 - SELEG - (123931)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c”...
Despacho - 1 - CERIM - (123930)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/08/2024 - 09h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (123933)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/06/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 12 - SACP - (123932)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 13 - SACP - (123927)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 11 - SACP - (123925)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 12 - SACP - (123929)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 3 - CEOF - (123924)
Nov 18, 2024 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 5 de junho...
Redação Final - CCJ - (123907)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.126 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que “institui a...
Indicação - (123908)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (123914)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (123906)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (123910)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (123911)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (123915)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Redação Final - CCJ - (123912)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 967 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do...
Redação Final - CCJ - (123909)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 97 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, post...
Requerimento - (123890)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de agosto 2024,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (123887)
Nov 17, 2024 6:01 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123891)
Nov 20, 2024 4:56 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (123889)
Nov 17, 2024 6:01 AMFolha de Votação - MD-APROVADO - SELEG - (123888)
Nov 17, 2024 6:01 AMDespacho - 2 - SELEG - (123879)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...