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Anexo - Requerimento nº 771/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (85087)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PDL 34/2023 - CAS - (85050)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PL-500/2023 - CAS - (85052)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PL-502/2023 - CAS - (85051)
Nov 17, 2024 1:52 PMDespacho - 2 - GTS - (85049)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Portaria GMD - 391/2023 - GTS - (85048)
Nov 17, 2024 1:52 PMDespacho - 3 - CESC - (85026)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 179, de 21 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (85025)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 179, de 21 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CAF - (85030)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 4 - CDC - (85024)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 5 - CAF - (85028)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Despacho - 3 - CAF - (85029)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Despacho - 1 - CERIM - (85027)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/09/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CDC - (85023)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 21 de agosto de 2023 MARCELO SOARES DE...
Indicação - (84980)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (84976)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (84985)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (84982)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (84983)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (84984)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SELEG - (84979)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CDDHCEDP...
Despacho - 4 - SACP - (84981)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 10 - CAS - (84978)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, Artigo 137 do Regimento Interno da CLDF. Brasília, 18 de agosto de 2023 ...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (84928)
Nov 17, 2024 1:52 PMAnexo - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (84927)
Nov 17, 2024 1:52 PMParecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 420/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84930)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 410/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84934)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DO GABINETE SOBRE EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE SOBRE A MATÉRIA – Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (84933)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda SUBSTITUTIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei 492 de 2023, que “Dispõe...
Requerimento - (84935)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (83061)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 433/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Requerimento - (90908)
Nov 17, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Projeto de Lei - (90896)
Nov 17, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Indicação - (90889)
Nov 17, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB,...
Indicação - (90893)
Nov 17, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (90894)
Nov 17, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências...
Requerimento - (90895)
Nov 17, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada do PL 535/2023 Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (90891)
Nov 17, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 2 - SELEG - (90888)
Nov 17, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) aguardando Requerimento de Retirada a pedido do Autor (arts 136 do RICL) ...
Despacho - 3 - SELEG - (90890)
Nov 17, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) aguardando Requerimento de Retirada a pedido do Autor (arts 136 do RICL) ...