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PL 1159/2009
Nov 10, 2024 9:38 PMDISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1160/2009
Nov 10, 2024 9:38 PMCRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR PARA ALUNOS ENFERMOS.
PL 1161/2009
Nov 10, 2024 9:38 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.