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Redação Final - CCJ - (28675)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.132 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (28677)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 1778/2021 Altera e acrescenta...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (28680)
Nov 17, 2024 11:01 PMRedação Final - SELEG - (28674)
Nov 17, 2024 11:01 PMNota Técnica - 1 - CCJ - (28681)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.132 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.132/2021, foi preciso...
Despacho - 2 - SACP - (28678)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (28679)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...
Projeto de Lei - (29350)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29349)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 99, de 2021, que...
Redação Final - SELEG - (29342)
Nov 17, 2024 10:44 PMDespacho - 1 - CTMU - (29341)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29348)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29343)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29344)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29346)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 9 - SACP - (29347)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Projeto de Lei - (29354)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 3 - Cancelado - SELEG - (29351)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 99, de 2021, que...
Redação Final - SELEG - (29352)
Nov 17, 2024 10:44 PMRedação Final - SELEG - (29353)
Nov 17, 2024 10:44 PMDespacho - 1 - CTMU - (29337)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29332)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29339)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 5 - SACP - (29336)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (29335)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (29333)
Nov 17, 2024 10:44 PMProjeto de Lei - (29317)
Nov 17, 2024 10:44 PMRedação Final - SELEG - (29324)
Nov 17, 2024 10:44 PMDespacho - 4 - CCJ - (29319)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho O presente PDL carecia de texto original no sistema. A CEOF, autora do projeto, sanou a pendência através do...
Despacho - 11 - SACP - (29320)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...