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Moção - (39406)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos...
Moção - (39404)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos...
Redação Final - CCJ - (39409)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Emenda - 1 - CCJ - (39403)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.140, de 2021 que “Dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (39405)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.239 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Revoga o art. 3º, § 1º, IV, da Lei nº 3.424, de 4 de agosto de 2004, que...
Despacho - 6 - CESC - (39401)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.308/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 3 - CCJ - (39407)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...
Designação de Relator - CAS - (39383)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39380)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39381)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39382)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39379)
Nov 17, 2024 8:39 PMProjeto de Lei - (39357)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de...
Designação de Relator - CAS - (39355)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39359)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39356)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39358)
Nov 17, 2024 8:40 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (39308)
Nov 17, 2024 8:40 PMDespacho - 1 - SELEG - (39304)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (39305)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (39307)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em...
Despacho - 1 - SELEG - (39303)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (39301)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (39302)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 5 - SACP - (39309)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme despacho/CDESCTMAT. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça...
Designação de Relator - PL 2040/2021 - CS - (39156)
Nov 17, 2024 8:41 PMDesignação de Relator - PL 2582/2022 - CS - (39154)
Nov 17, 2024 8:41 PMDesignação de Relator - PL 2073/2022 - CS - (39157)
Nov 17, 2024 8:41 PMDespacho - 9 - CAS - (39158)
Nov 17, 2024 8:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TEMDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (39155)
Nov 17, 2024 8:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TEMDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...