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Requerimento - (325950)
Mar 4, 2026 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

REQ 2646/2026
Mar 4, 2026 5:56 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde – SINFRA e na Subsecretaria de Logística em Saúde – SULOG

REQ 2645/2026
Mar 4, 2026 5:55 PM

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde Secretaria do Distrito Federal acerca da situação crítica do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal – IHBDF.

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325906)
Mar 4, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 755/2023, que “Altera a...

Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325907)
Mar 4, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 755, DE...

Proposta que fortalece suporte às mães no pós‑parto passa pela CEOF
Mar 3, 2026 4:12 PM

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Social Jaqueline Silva Roosevelt Vilela
Despacho - 4 - CAS - (326179)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2158/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 4 - CAS - (326171)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2144/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 4 - CAS - (326173)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2163/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 7 - CAS - (326175)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1144/2020 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 7 - CAS - (326218)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2103/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 4 - CAS - (326220)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2160/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 3 - CAS - (326232)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 414/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 3 - CAS - (326181)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 413/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 4 - CAS - (326229)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2152/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 4 - CAS - (326226)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2154/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 6 - CAS - (326222)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 97/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...

Despacho - 6 - CAS - (326177)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2129/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 5 - CAS - (326224)
Mar 6, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2110/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326259)
Mar 6, 2026 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Designação de Relator - MD - (326267)
Mar 6, 2026 2:32 PM
Anexo - PLC 98/2026 - SACP - (326244)
Mar 6, 2026 10:20 AM
Despacho - 5 - CEC - (326245)
Mar 6, 2026 10:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 26/2026-SACP (SEI nº 2561811), encaminhamos o PLC nº 98/2026, para fins...

Despacho - 2 - SACP - (326240)
Mar 6, 2026 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (326246)
Mar 6, 2026 10:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. ...

Anexo - Portaria GMD 76/2026 - SACP - (326243)
Mar 6, 2026 10:16 AM
Designação de Relator - CCJ - (326248)
Mar 6, 2026 10:47 AM