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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108574)
Nov 17, 2024 8:15 AMNota Técnica - 2 - CEOF - (108576)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 2, DE 2023 (CEOF) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de...
Mensagem - Nº 280/2023-GP-SANÇÃO - Cancelado - SELEG - (108547)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 281/2023-GP-SUBSTITUIÇÃO - SELEG - (108546)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108544)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023-DCL - SELEG - (108503)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429, DE 2023-DCL - SELEG - (108502)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 8 - SELEG - (108501)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 5 - SELEG - (108504)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 13 - SACP - (108505)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (108506)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 13 - SACP - (108507)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108478)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108482)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108479)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108481)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
Nov 17, 2024 8:16 AMLei - 6.322/2019 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108424)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 313/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108422)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 4 - SELEG - (108427)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (108423)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (108421)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 18 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Decreto Legislativo - nº 2.422, DE 2023 - SELEG - (108401)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.423, de 2023 - SELEG - (108403)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108400)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108402)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108381)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108380)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS Nº 21, de 14 de abril de 2023. A...