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Despacho - 16 - SACP - (284178)
Feb 14, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 14 - SACP - (284179)
Feb 14, 2025 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 8 - SACP - (284183)
Feb 14, 2025 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme despacho CEC (282296) e art. 162, RICLDF. Brasília, 14 de...

Projeto de Lei - (284114)
Feb 17, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 41, de 13 de...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (284112)
Feb 17, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1203/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Moção - (284109)
Feb 26, 2025 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais...

Indicação - (284108)
Feb 17, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia...

Indicação - (284103)
Feb 17, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (284113)
Feb 17, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (284111)
Feb 17, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB...

Despacho - 13 - CFGTC - (284102)
Feb 13, 2025 6:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Retorna-se o Projeto de Lei 1746/2021, uma vez que foi encaminhado a esta...

Despacho - 1 - SACP - (284104)
Feb 13, 2025 6:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, conforme despacho Seleg SEI n. 1259526. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ANDRESSA VIEIRA...

Requerimento - (283788)
Feb 17, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do...

Despacho - 1 - CTMU - (283785)
Feb 12, 2025 4:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (283787)
Feb 12, 2025 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (283791)
Feb 12, 2025 4:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (283789)
Feb 12, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 2 - SACP-IND - (283790)
Feb 26, 2025 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Nota Técnica - 3 - CEOF - (283784)
Feb 12, 2025 4:22 PM
Designação de Relator - PL 1429/2024 - CAS - (283152)
Feb 11, 2025 8:22 AM
Designação de Relator - PDL 238/2024 - CAS - (283156)
Feb 11, 2025 8:28 AM
Designação de Relator - PL 1471/2024 - CAS - (283154)
Feb 11, 2025 8:25 AM
Despacho - 3 - CAS - (283151)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...

Despacho - 3 - CAS - (283155)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1471/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...

Despacho - 6 - CAS - (283153)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1429/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...

Lei - nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008 - SELEG - (283087)
Feb 10, 2025 3:46 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283090)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 6586/2024;...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (283085)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 627/2023 Altera...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (283083)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 970/2024 Dispõe...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (283086)
Feb 20, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1078/2024 ...