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Portaria GMD - 101/2024 - GTS - (114165)
Nov 20, 2024 6:41 PMPortaria GMD - 101/2024 - GTS - (114166)
Nov 20, 2024 6:41 PMMemorando - Nº 2/2024-GAB DEP JOÃO CARDOSO - SELEG - (114167)
Nov 20, 2024 6:41 PMMoção - (114138)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Fábio...
Redação Final - CCJ - (114140)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 843 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (114141)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção à solicitação da douta Secretaria Legislativa, a respeito do Projeto de Lei nº 3.062/2022,...
Ofício - - CDESCTMAT - (114136)
Nov 20, 2024 6:41 PMOfício - - CDESCTMAT - (114137)
Nov 20, 2024 6:41 PMOfício - - CDESCTMAT - (114135)
Nov 20, 2024 6:41 PMRequerimento - (114119)
Nov 17, 2024 7:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (114121)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Indicação - (114118)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Iolando Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de...
Projeto de Lei - (114123)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a oferta, pelos estabelecimentos que especifica, de...
Requerimento - (114120)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública para...
Redação Final - SELEG - (114127)
Nov 20, 2024 6:41 PMProjeto de Lei - Cancelado - (114126)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui na rede pública de Saúde...
Folha de Votação - CAF - (114122)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 793/2023 Altera a Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que “institui o instrumento...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (114095)
Nov 17, 2024 7:27 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (114093)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - Parecer CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (114092)
Dec 2, 2024 2:07 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (114094)
Nov 20, 2024 6:41 PMRequerimento - (114065)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...