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Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
Mar 31, 2025 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 489/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (291874)
Apr 1, 2025 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 721/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Requerimento - (291871)
Apr 1, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, Chico Vigilante e Gabriel Magno) Requer a convocação...
Emenda (Orçamentária) - 218 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291875)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Função 18 -...
Emenda (Orçamentária) - 219 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291876)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Função 18 -...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (291864)
Mar 31, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 332/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (291861)
Mar 31, 2025 4:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Indicação - (291862)
Apr 1, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (291859)
Mar 31, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1071/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Anexo - - Exposição de Motivos - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291866)
Apr 1, 2025 2:36 PMAnexo - - Projeto de Lei Complementar - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291865)
Apr 1, 2025 2:36 PMIndicação - (291860)
Apr 1, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Emenda (Aditiva) - 4 - CSA - Aprovado(a) - (291863)
Mar 31, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE emenda Nº 4, DE 2025 - ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (291850)
Apr 8, 2025 11:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1350/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Estatuto - PLENARIO - (291848)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Estatuto Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale e Deputado Gabriel Magno - PT) ESTATUTO DA FRENTE...
Ata - PLENARIO - (291849)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Ata Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale e Gabriel Magno - PT) ATA DE FUNDAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM...
Indicação - (291858)
Apr 1, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Emenda (Orçamentária) - 217 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291855)
Mar 31, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 216 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (291853)
Mar 31, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Modificativa) - 3 - CSA - Aprovado(a) - (291851)
Mar 31, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº 3, DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1417/2024, que...