CLDF

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública e convocação da Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB para debater sobre o acordo coletivo de trabalho e a valorização profissional da categoria.

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza por Ato de Bravura os Policiais Militares abaixo especificados, do 11º Batalhão de Polícia, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a revisão do PDOT -Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

Moção de aplausos parabenizando a Revista CARGA DE NOTÍCIAS, pelo o Artigo 'Assédio Moral: como preveni-lo?'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a LUOS- Leis de Uso e Ocupação do Solo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o PPUCUB-Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a disponibilização da documentação urbanística cartográfica do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Código de Posturas do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODEPLAN sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação sobre termos de permissão de uso.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2015 em Comissão Geral para discutir a paralisação das obras no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o COE - Código de Obras e Edificações do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PERIÓDICO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL À CÂMARA LEGISLATIVA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.180,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS MIL CENTO E OITENTA REAIS).

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.