Busca
Indicação - (292477)
Apr 8, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (292475)
Apr 8, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (292481)
Apr 7, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das...
Folha de Votação - CEOF - (292478)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e Cuidado às...
Folha de Votação - CEOF - (292482)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 735/2023 Assegura o direito à realização de doações, por meio de desconto em...
Folha de Votação - CEOF - (292479)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 721/2023 Institui faixa exclusiva para ciclistas nos parques do Distrito Federal...
Folha de Votação - CEOF - (292483)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 895/2024 Institui o Conselho Distrital de Politicas Públicas para a Família -...
Folha de Votação - CEOF - (292476)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProC nº 32/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024. Autoria: Poder...
Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
Apr 7, 2025 8:03 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
Apr 7, 2025 8:03 AMRedação Final - - SELEG - (292451)
Apr 7, 2025 8:07 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
Apr 7, 2025 8:09 AMDespacho - 2 - SELEG - (292450)
Apr 7, 2025 8:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...
Folha de Votação - CCJ - (292431)
Apr 8, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2106/2021 Determina a identificação com o nome da ocupante/usuário responsável pela...
Folha de Votação - CCJ - (292436)
Apr 8, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 459/2023 Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o Programa Cidade...
Folha de Votação - CCJ - (292430)
Apr 8, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1363/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia “S” de...
Folha de Votação - CCJ - (292429)
Apr 8, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo...
Folha de Votação - CCJ - (292435)
Apr 8, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 837/2023 Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e...
Folha de Votação - CCJ - (292433)
Apr 8, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 206/2023 Inclui a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do...
Folha de Votação - CCJ - (292432)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 316/2023 Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV. ...