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Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300581)
Sep 4, 2025 10:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 2.969, de 2022, que “Altera o...

Indicação - (300579)
May 28, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (300582)
May 28, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (300584)
May 28, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Folha de Votação - CPRA - (300587)
May 29, 2025 1:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 674/2023 Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua...

Despacho - 11 - CCJ - (300583)
May 28, 2025 12:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...

Despacho - 16 - SACP - (300580)
May 28, 2025 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 8 - SACP - (300578)
May 28, 2025 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (300458). Brasília, 28 de maio de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 079/2025-GAG/CJ - SELEG - (300450)
May 28, 2025 4:17 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 076/2025-GAG/CJ - SELEG - (300452)
May 28, 2025 4:20 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 075/2025-GAG/CJ - SELEG - (300454)
May 28, 2025 4:24 AM
Despacho - 11 - SELEG - (300455)
May 28, 2025 8:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...

Despacho - 5 - SELEG - (300453)
May 28, 2025 8:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...

Despacho - 15 - SELEG - (300451)
May 28, 2025 8:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...

Moção - (300375)
May 27, 2025 4:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoas que especifica...

Designação de Relator - - CFGTC - (300379)
May 27, 2025 1:50 PM
Publicação - DCL 106 - CDDM - (300381)
May 27, 2025 2:00 PM
Despacho - 3 - CFGTC - (300380)
May 27, 2025 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do PLC nº 1728/2025 Senhor(a)...

Despacho - 11 - CCJ - (300374)
May 28, 2025 12:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...

Despacho - 5 - CCJ - (300373)
May 28, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...