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Requerimento - (135021)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do ...
Anexo - Nota Técnica - Conlegis - CCJ - (134812)
Nov 18, 2024 10:45 AMIndicação - (134814)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Anexo - Requerimento - CCJ - (134813)
Nov 18, 2024 10:45 AMEmenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134811)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Subemenda à Emenda nº 3 apresentada ao Projeto...
Despacho - 16 - CCJ - (134816)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho ERRATA Onde se lê no Parece 4 da CCJ (documento 123332) “Trata-se do Projeto de Lei nº 1.762/2021, de autoria do...
Despacho - 4 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (134817)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Senhora Secretária, Procedo à devolução da presente proposição para redesignação de relatoria. Brasília,...
Despacho - 3 - Cancelado - CCJ - (134815)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Senhora Secretária, Procedo à devolução da presente proposição para redesignação de relatoria. Brasília,...
Indicação - (134751)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de...
Indicação - (134752)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (134748)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de...
Indicação - (134750)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - 339/2023 - CS - (134753)
Nov 18, 2024 10:45 AMIndicação - (134749)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 9 - CDDHCLP - (134754)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao Gabinete da deputada Jaqueline Silva, para exame e parecer sobre...
Despacho - 11 - SELEG - (134755)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 30...
Requerimento - (134726)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134725)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1238/2024, que “Altera...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134723)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1238/2024, que...
Despacho - 10 - SACP - (134718)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista que a emenda n. 1 (108909) - CCJ promove mero ajuste de redação/técnica legislativa,...