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Despacho - 6 - SACP - (289507)
Mar 12, 2025 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (289508)
Mar 12, 2025 12:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2025. RAYANNE...
Anexo - Anexo Único - CEOF - (289503)
Mar 12, 2025 12:20 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CCJ - (289451)
Mar 12, 2025 9:47 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (289450)
Mar 12, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda - SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art. 6º e...
Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
Mar 12, 2025 10:08 AMMoção - (289448)
Mar 12, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante...
Folha de Votação - Pareceres CAF / CDESCTMAT / CCJ - Aprovados - SELEG - (289452)
Mar 12, 2025 9:48 AMDespacho - 3 - SELEG - (289447)
Mar 12, 2025 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289210)
Mar 21, 2025 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289212)
Mar 11, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Supressiva (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1614/2025, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária...
Despacho - 14 - CCJ - (289208)
Mar 11, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 9 - CCJ - (289209)
Mar 11, 2025 1:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 8 - CCJ - (289211)
Mar 11, 2025 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Concedida vista ao Deputado Fábio Félix na 1ª Reunião Ordinária de 2025, em 11/03/2024. Brasília, 11 de março...
Despacho - 6 - SACP - (289216)
Mar 11, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (289214)
Mar 11, 2025 1:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (289215)
Mar 11, 2025 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. RAYANNE...
Anexo - Estudo Técnico n. 01/2025 - UCO/Conofis/CLDF - PLENARIO - (289213)
Mar 11, 2025 1:11 PMProjeto de Lei - (289163)
Mar 10, 2025 5:25 PMNota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
Mar 10, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.019, de 2024, de autoria da Deputada...