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Mensagem - Nº 102/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301891)
Jun 12, 2025 8:48 AMPublicação - DCL - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301889)
Jun 12, 2025 8:47 AMPublicação - LEI Nº 7.700, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301888)
Jun 12, 2025 8:47 AMPublicação - LEI Nº 7.701, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301890)
Jun 12, 2025 8:48 AMMensagem - Nº 107/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301887)
Jun 12, 2025 8:46 AMProjeto de Lei - (301862)
Jun 11, 2025 5:38 PMProjeto de Lei - (301864)
Aug 5, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre o encaminhamento de pacientes atendidos em...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301860)
Jun 11, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 421/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇÃO sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (301859)
Jun 11, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2983/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301861)
Jun 11, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - cddm Projeto de Lei nº 1619/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Requerimento - (301863)
Jun 13, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Projeto de Decreto Legislativo - (301866)
Jun 17, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Decreto Legislativo - (301865)
Jun 17, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Ofício - CDESCTMAT - (297947)
May 19, 2025 2:09 PMIndicação - (297944)
May 20, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297942)
May 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - SACP - (297945)
May 19, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de maio de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 6 - SACP - (297946)
May 19, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de maio de 2025. ANDRESSA...