Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Folha de Votação - Parecer - CCJ - Aprovado - SELEG - (328058)
Mar 26, 2026 9:00 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328055)
Mar 26, 2026 8:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

PL 2242/2026
Mar 25, 2026 6:58 PM

Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 1 - SELEG - (328062)
Mar 26, 2026 9:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (328057)
Mar 26, 2026 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328067)
Mar 26, 2026 9:05 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328065)
Mar 26, 2026 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Pareceres - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328066)
Mar 26, 2026 9:05 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328072)
Mar 26, 2026 9:07 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328075)
Mar 26, 2026 9:08 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328073)
Mar 26, 2026 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 2 - SACP - (328071)
Mar 26, 2026 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS /CS/CEOF/CCJ - (328052)
Mar 26, 2026 8:54 AM
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327985)
Mar 25, 2026 6:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2235/2026, que Altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327975)
Mar 25, 2026 6:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2235/2026, que...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328133)
Mar 26, 2026 9:41 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328132)
Mar 26, 2026 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328141)
Mar 26, 2026 9:44 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328140)
Mar 26, 2026 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Despacho - 1 - SELEG - (328139)
Mar 26, 2026 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...