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Folha de Votação - Pareceres CDDM / CDESCTMAT / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (326992)
Mar 18, 2026 8:29 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (326993)
Mar 18, 2026 8:29 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF E CCJ - (326996)
Mar 18, 2026 8:30 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (327002)
Mar 18, 2026 8:34 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (327001)
Mar 18, 2026 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (327004)
Mar 18, 2026 8:35 AMPLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PMDispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Despacho - 3 - SELEG - (327003)
Mar 18, 2026 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (327006)
Mar 18, 2026 8:38 AMDespacho - 5 - SELEG - (327007)
Mar 18, 2026 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de março de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF E CCJ - (327005)
Mar 18, 2026 8:38 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (327009)
Mar 18, 2026 8:39 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (327008)
Mar 18, 2026 8:39 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (326998)
Mar 18, 2026 8:33 AMDespacho - 3 - SELEG - (326995)
Mar 18, 2026 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Redação Final - CCJ - (327041)
Mar 18, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.209 de 2026 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326742)
Mar 18, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que Institui e...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326600)
Mar 18, 2026 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - Cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326716)
Mar 18, 2026 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que “Institui e...
Redação Final - CCJ - (327036)
Mar 18, 2026 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 415 de 2026 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025. A...