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Ofício - SEI nº 38/2026 - CEC - (326841)
Mar 13, 2026 10:47 AM
Despacho - 1 - CEC - (326842)
Mar 13, 2026 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Folha de votação - Indicação - 9611/2025 - CEC - (326808)
Mar 13, 2026 10:22 AM
Folha de votação - Indicação - 9783/2026 - CEC - (326810)
Mar 13, 2026 10:24 AM
Folha de votação - Indicação - 8789/2025 - CEC - (326814)
Mar 13, 2026 10:27 AM
Despacho - 11 - CEC - (326847)
Mar 13, 2026 10:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 9 - CEC - (326846)
Mar 13, 2026 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Folha de votação - Indicação - 9825/2026 - CEC - (326837)
Mar 13, 2026 10:44 AM
Despacho - 2 - CEC - (326835)
Mar 13, 2026 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

PELO 19/2026
Mar 13, 2026 11:34 AM

Altera os arts. 19, 125, 126, 128, 133, 135, 135-A, 136 e, acrescenta o art. 132-A, à Lei Orgânica do Distrito Federal.

Despacho - 18 - SACP - (326862)
Mar 13, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 770/2023 da CEC. Pendente parecer da CSA. Brasília, 13 de março de 2026. Praça...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (326522)
Mar 13, 2026 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros) Altera os arts. 19,...

Ofício - SEI nº 36/2026 - CEC - (326834)
Mar 13, 2026 10:42 AM
Folha de votação - Indicação - 9591/2025 - CEC - (326833)
Mar 13, 2026 10:42 AM
Despacho - 1 - CEC - (326831)
Mar 13, 2026 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 14 - CEC - (326850)
Mar 13, 2026 11:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (326848)
Mar 13, 2026 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (326849)
Mar 13, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 7 - SACP - (326863)
Mar 13, 2026 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para observar o nº da proposição na ementa do parecer 1 - CEC e retificar se necessário. ...

Despacho - 18 - SACP - (326812)
Mar 13, 2026 10:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 44/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 13 de março de 2026. JULIANA...