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Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326611)
Mar 18, 2026 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Nº 1104/2024, que Institui a Política...
Despacho - 4 - SACP - (327042)
Mar 18, 2026 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDDM e CS para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 5 - SACP - (327043)
Mar 18, 2026 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 4 - SACP - (327046)
Mar 18, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDDHCLP para análise da matéria e emissão de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326608)
Mar 18, 2026 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326612)
Mar 18, 2026 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Nº 1104/2024, que Institui a Política de...
Despacho - 4 - SACP - (327056)
Mar 18, 2026 1:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CTMU para análise da matéria e emissão de...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327058)
Mar 18, 2026 1:49 PMDia Internacional da Dança
Oct 15, 2025 6:57 PMDespacho - 5 - SACP - (327052)
Mar 18, 2026 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de parecer...
A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade
Mar 18, 2026 2:01 PMDespacho - 3 - CERIM - (327066)
Mar 18, 2026 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de março de 2026, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito...
Despacho - 4 - CEC - (327061)
Mar 18, 2026 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Ao analisar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, de sua Autoria, acorreram dois...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327064)
Mar 18, 2026 2:01 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (327067)
Mar 18, 2026 2:04 PMPDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PMHomologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
Homenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PMMO 1854/2026
Mar 18, 2026 2:26 PMParabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade., no contexto da Sessão Solene em homenagem às Executivas de Seguros – Série Brasília.