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Despacho - 9 - CAS - (114251)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 02-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 4 - CAS - (114255)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 8 - CAS - (114253)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 02-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 8 - CAS - (114250)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (114240)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que...
Indicação - (114245)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 8 - SELEG - (114242)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 8 - SELEG - (114241)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (114244)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 4 - CAS - (114246)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000 - SELEG - (114238)
Nov 17, 2024 7:26 AMPublicação - DODF - LEI Nº 6.968, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Republicação - SELEG - (114235)
Nov 17, 2024 7:26 AMDespacho - 13 - SELEG - (114237)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 3 - SACP - (114233)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (114230)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SELEG - (114236)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (114229)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (114234)
Nov 17, 2024 7:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar as Resoluções citadas na proposição. Brasília, 14 de março de 2024...
Anexo - Lei Complementar 840 de 23/12/2011 - SELEG - (114227)
Nov 20, 2024 6:24 PMDespacho - 1 - SELEG - (114219)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...