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Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF
Jan 19, 2024 2:26 PMAgora é Lei A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores
Jan 18, 2024 5:16 PMAgora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...
Direitos Humanos Fábio Felix Agora é LeiProcuradoria da Mulher da CLDF integra Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência
Jan 17, 2024 5:32 PMA deputada Doutora Jane está à frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano null...
Direitos Humanos Doutora JaneLei aprimora programa “Cesta do Trabalhador”
Jan 18, 2024 3:51 PMAgora é Lei null null...
Social Robério Negreiros Agora é LeiNova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Jan 18, 2024 3:43 PMAgora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...
Direitos Humanos Pastor Daniel de Castro Agora é LeiReduzir a emissão de carbono é foco da Política Distrital do Hidrogênio Verde
Jan 18, 2024 4:26 PMAgora é Lei A Lei deverá ser regulamentada pelo Executivo null...
Meio Ambiente Rogério Morro da Cruz Agora é LeiDF ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes
Jan 19, 2024 2:08 PMAgora é Lei null null...
Saúde Hermeto Agora é LeiDia do Policial Militar Veterano será comemorado em 14 de novembro
Jan 19, 2024 4:15 PMAgora é Lei O autor da nova lei é deputado Roosevelt Vilela null...
Segurança Roosevelt Vilela Agora é LeiFazer turismo de bicicleta ganha fôlego com nova lei distrital
Jan 17, 2024 5:49 PMAgora é Lei null null...
Cultura Mobilidade Economia Robério Negreiros Agora é LeiLei que regulamenta a pesca no Lago Paranoá entra em vigor
Jan 16, 2024 4:09 PMAgora é Lei A depender da modalidade de pesca, a utilização de determinados apetrechos, como linha de mão, caniço simples e carretilha, está autorizada, null...
Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas
Jan 19, 2024 2:58 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28945301","groupId":"10162","height":534,"resourcePrimKey":"28944819","title":"Renato Araújo Agência...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiDF é a primeira unidade federativa a ter lei específica para serviço de “self storage”
Jan 19, 2024 3:59 PMAgora é Lei A Lei é de autoria do deputado João Cardoso null...
Economia João Cardoso Agora é LeiJá está em vigor lei do banco de sangue veterinário no DF
Jan 22, 2024 3:20 PMAgora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Daniel Donizet null...
Daniel Donizet Agora é LeiPrevenção de automutilação e suicídio nas escolas é objeto de nova lei distrital
Jan 19, 2024 3:49 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Wellington Luiz null...
Segurança Educação Saúde Wellington Luiz Agora é LeiProjeto estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
Jan 22, 2024 4:02 PMEm tramitação A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Segurança Direitos Humanos Doutora Jane Em TramitaçãoLei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública
Jan 23, 2024 3:37 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Martins Machado null...
Educação Martins Machado Agora é LeiCampanha entregas - 1115 x 200 - Câmara nas cidades
Jan 24, 2024 4:23 PM
Lei garante proteção de mulheres durante procedimentos com sedação ou anestesia
Mar 8, 2024 12:29 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29035789","groupId":"10162","height":336,"resourcePrimKey":"29035624","title":"Captura de tela 2024-03-08...
Segurança Robério Negreiros Agora é LeiProjeto de lei isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa de inscrição em concursos públicos
Mar 8, 2024 1:03 PMEm tramitação null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29036216","groupId":"10162","height":527,"resourcePrimKey":"29036183","title":"Captura de tela 2024-03-08...
Wellington Luiz Em TramitaçãoPráticas dos Centros de Iniciação Desportiva são reconhecidas como atividades profissionalizantes
Mar 8, 2024 12:35 PMAgora é Lei Todas as 14 coordenações regionais de ensino do DF possuem centros de iniciação desportiva, os quais oferecem aulas gratuitas no contraturno escolar null...
Educação Brazlândia (RA IV) Ceilândia (RA IX) Gama (RA II) Guará (RA X) Núcleo Bandeirante (RA VIII) Paranoá (RA VII) Planaltina (RA VI) Plano Piloto (RA I) Cruzeiro (RA XI) Recanto das Emas (RA XV) Samambaia (RA XII) São Sebastião (RA XIV) Sobradinho (RA V) Taguatinga (RA III) João Cardoso Agora é Lei