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Emenda (Aditiva) - 35 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326981)
Mar 17, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVO) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 34 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326976)
Mar 17, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que Dispõe...
Despacho - 11 - SACP - (326979)
Mar 17, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura com 1 emenda supressiva e na Comissão de Constituição e...
Despacho - 9 - SACP - (326982)
Mar 17, 2026 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (326977)
Mar 17, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Despacho - 7 - SACP - (326975)
Mar 17, 2026 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Produção Rural e na Comissão de Constituição e Justiça na forma do Substitutivo...