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Search Results

Projeto de Lei - (129109)
Nov 17, 2024 5:40 AM
Lei - Nº 6.744, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - SERP-GDF - (129105)
Nov 20, 2024 4:32 PM
Indicação - (129104)
Nov 17, 2024 5:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Folha de Votação - CTMU - (129102)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 817/2023 "Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos...

Folha de Votação - CTMU - (129106)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 894/2024 "Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de...

Folha de Votação - CTMU - (129107)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 957/2024 "Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (128560)
Nov 20, 2024 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.138, de 2024, de autoria do Deputado Max...

Moção - (128561)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de...