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Redação Final - CEOF - (54462)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Redação Final - CCJ - (54460)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 3.070 de 2022 Redação Final Altera a denominação do cargo de Inspetor Fiscal da carreira Auditoria de...

Parecer - 1 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54461)
Nov 18, 2024 1:44 PM
Parecer - 1 - SELEG - CAS - APROVADO - (54463)
Nov 18, 2024 1:44 PM
Despacho - 8 - SELEG - (54459)
Nov 18, 2024 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (54458)
Nov 18, 2024 1:44 PM
Nota Técnica - 1 - CCJ - (54450)
Nov 18, 2024 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 3041 de 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foi detectada...

Redação Final - CCJ - (54451)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.057 DE 2022 Redação Final Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...