CLDF

Dispõe sobre o exercicio dos cargos em Comissão por Policiais e Bombeiros militares e dá outras providências.

Altera cargos da estrutura administrativa e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que regulamenta o art. 69 da lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito federal.

Dispõe sobre divulgação da legislação distrital sobre normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e de interesse social e dá outras providências.

Acrescenta o § 1º ao art. 328 da lei Orgânica do Distrito Federal e renumera o parágrafo único do mesmo artigo como § 2º.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a corporação do Batalhão da Polícia Militar Ambiental pelo aniversário de 25 anos de criação.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Sóstenes Apolos da Silva, líder do Ministério da Assembleia de Deus do Plano Piloto e presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Distrito Federal.

Manifesta votos de pesar a família do Policial Militar HAMILTON RAMOS COELHO