CLDF

ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, INCLUÍNDO O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, NO ROL DE RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CI~ENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ROCK.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2011, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONVIDA O SENHOR JOÃO DIAS FERREIRA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDDES QUE ENVOLVEM AUTORIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISTRITAIS COM AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS, PARCEIRAS OU CONVENIADAS DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.