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PL 441/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMINSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE BRASÍLIA - FEMUBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 440/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMINSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 444/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 443/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMINSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO.
REQ 442/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO PROJETO OLHAR CIDADÃO.
REQ 449/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
REQ 444/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMREQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2007, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS CLUBES DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 438/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL A ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO.