CLDF

Dispõe sobre a participação da sociedade na gestão e no ordenamento territorial do Distrito Federal, no caso que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 25 anos do Museu Vivo da Memória Candanga - MVMC no dia 27 de abril de 2015.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos à Moradia Digna de Interesse Social no Distrito Federal - FREPADEM.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Policiais Militares do Distrito Federal que realizaram o parto de uma moradora do Varjão.

Requer a realização de Sessão Solene no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, às 19 horas, para comemorar os 67 anos de criação do Estado de Israel.

Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública de regularização das unidades imobiliárias ocupadas por empresas em áreas cedidas por meio do benefício econômico previsto no Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ_DF II, instituído pela Lei nº3.196/2003 e complementado pela Lei nº3.266/2003 e dá outras providências.