CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2016 DAS 10H ÁS 12H, NO PLENÁRIO DA CLDF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional do Gama.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de linha de ônibus na Região Administrativa de Santa Maria.

Declara o SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Asa Norte - como Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

Cria o Programa Pequeno Cidadão para registros dos dados biométricos de recém-nascidos.

FICA DENOMINADA AVENIDA SÃO FRANCISCO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

Obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada de determinados produtos.

Altera a Lei nº4.027, de 16 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 4.679, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.