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Despacho - 4 - SACP - (324493)
Feb 4, 2026 7:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para verificar a ementa da proposição nas folhas de votação da CEOF (322701), 1º turno (322702)...

Despacho - 6 - SACP - (324495)
Feb 4, 2026 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324353). Brasília, 4 de fevereiro...

Despacho - 3 - SACP - (324496)
Feb 4, 2026 7:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324348). Brasília, 4 de fevereiro...

Despacho - 3 - SACP - (324494)
Feb 4, 2026 7:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324355). Brasília, 4 de fevereiro...

Despacho - 3 - SACP - (324492)
Feb 4, 2026 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...

Anexo - Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - SELEG - (324441)
Feb 4, 2026 11:02 AM
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (324446)
Feb 4, 2026 4:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério) Ao Projeto de Lei Nº 1557/2025, que Altera a Lei Nº 4.636, de 25 de...

Indicação - (324449)
Feb 5, 2026 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...