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IND 20727/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS OU VANS, QUE FAÇAM O TRAJETO RODOVIÁRIA-HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA (HAB).

IND 20735/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB-SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, RESERVA LEGAL DE IMÓVEL, VISANDO IMEDIATA CONCESSÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOPERBRACE- COOPERATIVA RECICLA BRASIL DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 20731/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL- TERRACAP NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREA PÚBLICA DE 40 HECTARES PROXIMA AO POLO DE CINEMA DE SOBRADINHO PARA PRODUTORES E EXPOSITORES RURAIS.

PL 1983/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.

PELO 72/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1989/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Altera a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008,que dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal-FUNDEFE e para a cessão dos respectivos créditos e,dá outras providências.

PL 1992/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Institui e inclui no Calendário de eventos do Distrito Federal o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro.

REQ 3376/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014,comemorar a Semana Distrital do Surdo.