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PL 162/2011
Nov 10, 2024 7:22 PM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL PARA O PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 170/2011
Nov 10, 2024 7:22 PM

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 165/2011
Nov 10, 2024 7:22 PM

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET.

IND 442/2011
Nov 10, 2024 7:22 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE POR MEIO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SINDROME METABÓLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 166/2011
Nov 10, 2024 7:22 PM

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E O PATROCÍNIO DE ESPORTES DE AVENTURA E TÉCNICAS QUE ENVOLVAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 164/2011
Nov 10, 2024 7:22 PM

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 167/2011
Nov 10, 2024 7:22 PM

DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO,NO DISTRITO FEDERAL,DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 434/2011
Nov 10, 2024 7:22 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES QNQ E QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RAIX.