CLDF

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2024, às 19 horas, no Loteamento Eldorado, Praça Central, Fazenda Alagados, Entrada VC 385, para debater sobre a situação da infraestrutura do Condomínio Eldorado, na Região Administrativa do Gama.

Dispõe sobre a Política de Inclusão Educacional de Pessoas com Deficiência Auditiva no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes, objetivos, ações, destinação de recursos orçamentários e outros dispositivos para garantir a inclusão no processo de aprendizagem.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que envie à Câmara Legislativa Projeto de Lei Complementar visando a inclusão, no regime jurídico dos servidores públicos civis (Lei Complementar n. 840/2011), de dispositivo que torna infração disciplinar a violação das prerrogativas dos advogados, nos termos que especifica.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao senhor Clésio de Sousa Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao senhor Clodomir Souza Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Climério de Sousa Ferreira.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.