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Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de bebedouros em eventos e outras proposições
Mar 11, 2026 3:38 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35470791","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35467493","title":"260311AA26 A...
Cultura Educação Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Jorge Vianna Thiago Manzoni Wellington Luiz Ricardo ValeFolha de votação - Indicação - 9611/2025 - CEC - (326808)
Mar 13, 2026 10:22 AMDespacho - 1 - CEC - (326809)
Mar 13, 2026 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 30/2026 - CEC - (326811)
Mar 13, 2026 10:25 AMFolha de votação - Indicação - 9783/2026 - CEC - (326810)
Mar 13, 2026 10:24 AMFolha de votação - Indicação - 8789/2025 - CEC - (326814)
Mar 13, 2026 10:27 AMDespacho - 18 - SACP - (326812)
Mar 13, 2026 10:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 44/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 13 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 1 - CEC - (326813)
Mar 13, 2026 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 31/2026 - CEC - (326815)
Mar 13, 2026 10:28 AMDespacho - 1 - CEC - (326817)
Mar 13, 2026 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 32/2026 - CEC - (326820)
Mar 13, 2026 10:30 AMFolha de votação - Indicação - 8957/2025 - CEC - (326819)
Mar 13, 2026 10:30 AMDespacho - 1 - CEC - (326821)
Mar 13, 2026 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 34/2026 - CEC - (326827)
Mar 13, 2026 10:36 AMFolha de votação - Indicação - 9012/2025 - CEC - (326825)
Mar 13, 2026 10:35 AMDespacho - 1 - CEC - (326824)
Mar 13, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 35/2026 - CEC - (326830)
Mar 13, 2026 10:38 AMDespacho - 1 - CEC - (326831)
Mar 13, 2026 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 37/2026 - CEC - (326838)
Mar 13, 2026 10:44 AMFolha de votação - Indicação - 9825/2026 - CEC - (326837)
Mar 13, 2026 10:44 AMOfício - SEI nº 38/2026 - CEC - (326841)
Mar 13, 2026 10:47 AMFolha de votação - Indicação - 8900/2025 - CEC - (326840)
Mar 13, 2026 10:46 AMDespacho - 1 - CEC - (326839)
Mar 13, 2026 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 39/2026 - CEC - (326844)
Mar 13, 2026 10:51 AMFolha de votação - Indicação - 8932/2025 - CEC - (326843)
Mar 13, 2026 10:50 AMDespacho - 1 - CEC - (326845)
Mar 13, 2026 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 11 - CEC - (326847)
Mar 13, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 9 - CEC - (326846)
Mar 13, 2026 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 12 - SACP - (326855)
Mar 13, 2026 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1329/2024 da CEC. Pendentes parecer da CAS e parecer da CSA. Brasília, 13 de março de...
Despacho - 6 - SACP - (326858)
Mar 13, 2026 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 6 - SACP - (326857)
Mar 13, 2026 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (326856)
Mar 13, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1982/2025, que “Dispõe sobre a...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (326522)
Mar 13, 2026 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros) Altera os arts. 19,...
PELO 19/2026
Mar 13, 2026 11:34 AMAltera os arts. 19, 125, 126, 128, 133, 135, 135-A, 136 e, acrescenta o art. 132-A, à Lei Orgânica do Distrito Federal.
Publicação - DCL Nº 37, Brasília, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - CTMU - (326799)
Mar 13, 2026 10:09 AMOfício - SEI nº 27/2026-CEC/CLDF - CEC - (326796)
Mar 13, 2026 10:03 AMDespacho - 3 - SACP - (326794)
Mar 13, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. rodrigo maia...
Folha de Votação - CEOF - (326795)
Mar 13, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe...
Despacho - 1 - CEC - (326797)
Mar 13, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Folha de votação - Indicação - OF SEI- 29/2026 - CEC - (326806)
Mar 13, 2026 10:19 AMPublicação - DCL Nº 37, Brasília, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - CTMU - (326803)
Mar 13, 2026 10:12 AMOfício - SEI nº 28/2026-CEC/CLDF - CEC - (326800)
Mar 13, 2026 10:10 AMFolha de votação - Indicação - 9577/2025 - CEC - (326798)
Mar 13, 2026 10:09 AMDespacho - 1 - CEC - (326801)
Mar 13, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 33/2026 - CEC - (326823)
Mar 13, 2026 10:33 AMFolha de votação - Indicação - 8994/2025 - CEC - (326822)
Mar 13, 2026 10:32 AMFolha de votação - Indicação - 9015/2025 - CEC - (326829)
Mar 13, 2026 10:38 AMDespacho - 1 - CEC - (326828)
Mar 13, 2026 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 36/2026 - CEC - (326834)
Mar 13, 2026 10:42 AMFolha de votação - Indicação - 9591/2025 - CEC - (326833)
Mar 13, 2026 10:42 AMDespacho - 2 - CEC - (326835)
Mar 13, 2026 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 1 - CEC - (326842)
Mar 13, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (326848)
Mar 13, 2026 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (326849)
Mar 13, 2026 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 17 - CEC - (326851)
Mar 13, 2026 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 14 - CEC - (326850)
Mar 13, 2026 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - CEC - (326852)
Mar 13, 2026 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 10 - SACP - (326854)
Mar 13, 2026 11:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....