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Despacho - 1 - CESC - (80635)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (80633)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80612)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80609)
Nov 17, 2024 2:34 PMRedação Final - CCJ - (80610)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 409 DE 2023 Redação Final Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento...
Despacho - 5 - CEOF - (80608)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 28 de junho de 2023 PAULO...
Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (80607)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80611)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80549)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80547)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80545)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80546)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - Emendas nº 133 e 145 - Aprovado - SELEG - (80548)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (80504)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (80503)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80501)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80502)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80493)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80494)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (80492)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CAS - SELEG - (80495)
Nov 17, 2024 2:34 PMProjeto de Lei - (80468)
Nov 17, 2024 2:34 PMProjeto de Lei Complementar - (80471)
Nov 17, 2024 2:34 PMProjeto de Lei - (80467)
Nov 17, 2024 2:34 PMEmenda (de Plenário) - 281 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda de 2ª Turno ao Anexo IV do PLDO 2023 - (80472)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Indicação - (80469)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (80470)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Requerimento Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a...
Lei - Nº 7.248, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - SELEG - (70754)
Nov 17, 2024 4:41 PMAnexo - Portaria 212/2023 - SACP - ART137 - (70752)
Nov 20, 2024 9:14 PMAnexo - Requerimento 491/2023 - SACP - ART137 - (70751)
Nov 20, 2024 9:14 PMAnexo - Requerimento 491/2023 - SACP - ART137 - (70755)
Nov 17, 2024 4:41 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (70753)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...
Anexo - Portaria 212/2023 - SACP - ART137 - (70749)
Nov 20, 2024 9:14 PMAnexo - Requerimento 491/2023 - SACP - ART137 - (70748)
Nov 20, 2024 9:14 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (70745)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (70750)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...
Despacho - 3 - CESC - (70747)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 96, de 09 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70744)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 96, de 09 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 5 - SACP - (70746)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 213/2023 - GTS - (70739)
Nov 17, 2024 4:41 PMPortaria GMD - 213/2023 - GTS - (70740)
Nov 20, 2024 9:14 PMAnexo - Portaria 212/2023 - SACP - ART137 - (70743)
Nov 20, 2024 9:14 PMAnexo - Requerimento 491/2023 - SACP - ART137 - (70742)
Nov 20, 2024 9:14 PMDespacho - 4 - SELEG - (70741)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Portaria GMD - 213/2023 - GTS - (70737)
Nov 17, 2024 4:41 PMPortaria GMD - 213/2023 - GTS - (70738)
Nov 17, 2024 4:41 PMDespacho - 14 - CEOF - (70736)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (70733)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (70735)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (70732)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (70734)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Projeto de Lei - (70727)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Indicação - (70725)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (70726)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane ) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (70723)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 Da Sr.ª Deputada Doutora Jane Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (70724)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 3 - CFGTC - (70730)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 95, de 08 de maio de 2023,...
Despacho - 11 - CEOF - (70728)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CEOF - (70729)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (70731)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...