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Indicação - (60067)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Poder Executivo,...
Despacho - 4 - SELEG - (60069)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (60068)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (60046)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Mobilidade Urbana do Distrito...
Despacho - 4 - SELEG - (60043)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE Nos termos do Requerimento nº 154/23 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela e nos termos...
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60041)
Nov 20, 2024 11:22 PMIndicação - (60039)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60045)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (60044)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60040)
Nov 20, 2024 11:22 PMParecer - 2 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60014)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 2234/2021 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 2234/2021,...
Anexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60016)
Nov 20, 2024 11:22 PMAnexo - Portaria GMD 52 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60012)
Nov 20, 2024 11:22 PMAnexo - Portaria GMD 52 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60017)
Nov 20, 2024 11:22 PMIndicação - (60015)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (60013)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 139 e...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60000)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 1968/2021 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 1968/2021,...
Indicação - (59999)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60001)
Nov 17, 2024 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60002)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59995)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59993)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59994)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59997)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 4 - CCJ - (59996)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (59980)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni ) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Ata - GAB DEP THIAGO MANZONI - (59984)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Ata - GAB DEP THIAGO MANZONI - (59977)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni ) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Requerimento - (59983)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Indicação - (59982)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59985)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59979)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59981)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 3 - CFGTC - (59978)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 47, de 28 de fevereiro de...
Requerimento - (59933)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Parecer - 3 - CAS - (59925)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2879/2022 Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema...
Indicação - (59930)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59926)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59937)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 68/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (59936)
Nov 20, 2024 11:22 PMAnexo - Requerimento N.150/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (59934)
Nov 20, 2024 11:22 PMAta - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (59902)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE...
Indicação - (59906)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59909)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59904)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59907)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59910)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59908)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59903)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59901)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Projeto de Lei - (59879)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIRO ) Institui o Programa Distrital de...
Moção - (59885)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Requerimento - Cancelado - (59882)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...
Designação de Relator - CFGTC - (59880)
Nov 17, 2024 5:23 PMDesignação de Relator - CFGTC - (59883)
Nov 17, 2024 5:23 PMDespacho - 5 - CFGTC - (59881)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Informamos que o Projeto de Lei 2069/2021 foi redistribuído ao Sr. Deputado Max...
Despacho - 4 - CFGTC - (59884)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Informo que o Projeto de Lei 2958/2022 foi avocado pela Sra. Deputada Paula...