CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2457/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 2) e da subemenda...

Despacho - 8 - CCJ - (54141)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2757/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 4 - CCJ - (54138)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3041/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 4 - CCJ - (54140)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2533/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 2 - CCJ - (54137)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3054/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54109)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54108)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54111)

Despacho - 3 - SELEG - (54110)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54107)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54103)

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54106)

Emenda (Modificativa) - 453 - CEOF - (54102)

Emenda (Modificativa) - 454 - CEOF - (54104)

Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54105)

Anexo - - CEOF - (54079)

Redação Final - CCJ - (54081)

Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental,...

Redação Final - CCJ - (54084)

Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.024 DE 2021 Redação Final Fixa diretrizes para a disponibilização de conhecimentos básicos sobre...

Redação Final - CEOF - (54078)

Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.036, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...

Redação Final - CCJ - (54082)

Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...

Redação Final - CCJ - (54083)

Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.014 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa...

Redação Final - CCJ - (54085)

Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.251 DE 2021 Redação Final Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...

Despacho - 4 - CEOF - (54080)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...

Anexo - Lei 4092 - 30/01/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (54059)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54061)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54060)

Designação de Relator - PL-3018/2022 - CTMU - (54058)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54022)

Folha de Votação - 04 CCJ - APROVADO - SELEG - (54018)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54019)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54020)

Despacho - 7 - SELEG - (54021)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Parecer - 4 - SELEG - 04 CCJ - (54017)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54014)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54013)

Despacho - 4 - SACP-IND - (54015)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 1 - SELEG - (54016)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54011)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54008)

Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (54009)

Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54010)

Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54012)

Publicação - Lei N° 7181/2022 - DODF de 02/12/2022 - SELEG - (54003)

Parecer - 3 - SELEG - 03 CEOF- Onde se lê: "PARECER 4 - CEOF"; leia-se "PARECER 3 - CEOF". - (54007)

Folha de Votação - 02 CSEG-APROVADO - SELEG - (54005)

Folha de Votação - 01 - CAF - Aprovado - SELEG - (54004)

Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (53994)

Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53993)

Folha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53995)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53996)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53997)

Parecer - 4 - SELEG - 04 CDESTMAT - (53980)

Parecer - 5 - SELEG - 05 CEOF - (53983)

Folha de Votação - 04 CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (53981)

Despacho - 4 - SELEG - (53979)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53978)

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (53971)