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Despacho - 2 - SACP - (109873)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (109828)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o pagamento de multa indenizatória...
Despacho - 3 - SELEG - (109834)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109829)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109835)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109836)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109833)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (109831)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/02/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (109830)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109832)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (109782)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2475/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (109784)
Feb 18, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 355/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Redação Final - CEOF - (109788)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 847, DE 2024 (REDAÇÃO FINAL) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Moção - (109780)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Empresários,...
Moção - (109781)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. TAMAR...
Despacho - 4 - Cancelado - CS - (109779)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho O Projeto foi encaminhado somente para esta Comissão de Segurança para emissão de parecer de mérito. Todavia,...
Despacho - 1 - CERIM - (109786)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/06/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 8 - SACP - (109783)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 7 SELEG (109568) Brasília, 7 de fevereiro de 2024 RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP-IND - (109785)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Indicação - nº 3958/2023 - CESC - (109734)
Nov 17, 2024 8:10 AMRedação Final - CCJ - (109738)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62 DE 2023 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - SELEG - (109740)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (109739)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (109737)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/04/2024 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 4 - SACP - (109735)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109741)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CESC - (109736)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 07 de fevereiro de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - SELEG - (109697)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (109700)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (109698)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (109699)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (109701)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (109702)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 4 - SELEG - (109696)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (109695)
Nov 20, 2024 7:05 PMPublicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109688)
Nov 20, 2024 7:05 PMPublicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109686)
Nov 20, 2024 7:05 PMPublicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109685)
Nov 18, 2024 11:33 AMDespacho - 1 - SELEG - (109689)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - CCJ - (109687)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 892/2024 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 07 de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (109681)
Nov 18, 2024 11:33 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (109680)
Nov 20, 2024 7:05 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (109682)
Nov 20, 2024 7:05 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (109683)
Nov 20, 2024 7:05 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (109684)
Nov 20, 2024 7:05 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (109669)
Nov 17, 2024 8:10 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (109667)
Nov 17, 2024 8:10 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (109668)
Nov 20, 2024 7:05 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (109666)
Nov 20, 2024 7:05 PMProjeto de Lei - (109620)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui no Calendário...
Requerimento - (109623)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (109622)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Dos Senhores Deputados Max Maciel, Paula Belmonte, Fábio Felix, Dayse Amarilio) Ao Projeto de...
Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (109626)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme distribuição da SELEG no Despacho 1 (106034). Brasília, 6 de...
Despacho - 16 - SACP - (109625)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(109558) Brasília, 6 de fevereiro de...
Despacho - 10 - SACP - (109619)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho- SELEG(109560). Brasília, 6 de fevereiro de...
Despacho - 12 - SACP - (109627)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Despacho - 5 - GMD - (109624)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho AO SACP, para providências. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo...
Requerimento - (109601)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Requerimento - (109603)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Requerimento - (109599)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...