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Despacho - 1 - SELEG - (127462)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (127463)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (127469)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CFGTC/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 2 - SACP - (127470)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (127461). Brasília, 2 de agosto de 2024. ...
Projeto de Lei - (127400)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Deputado Wellington Luiz) Institui a campanha permanente de...
Projeto de Lei - (127402)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a...
Projeto de Lei - (127395)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a Campanha “Salve uma Criança”, no...
Projeto de Lei - (127404)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: DeputadoWellington Luiz) Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem...
Moção - (127396)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos conselheiros e...
Projeto de Lei - (127405)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui o Programa Distrital de Atendimento...
Projeto de Lei - (127406)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a Política Distrital da Economia...
Projeto de Lei - (127403)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre...
Projeto de Lei - (127398)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de...
Projeto de Lei - (127362)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Institui o Programa Bolsa Técnico no âmbito do...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (127361)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 205/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Moção - (127360)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (127363)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 666/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Projeto de Lei - (127356)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Indicação - (127364)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei Complementar - (127353)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei Complementar nº...
Projeto de Lei - (127354)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Indicação - (127352)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127306)
Nov 20, 2024 11:40 AMAnexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127308)
Nov 20, 2024 11:40 AMAnexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127310)
Nov 20, 2024 11:40 AMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (127307)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 337, de 25 de julho de 2024, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (127309)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 337, de 25 de julho de 2024, que determinou o arquivamento da presente...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127290)
Nov 20, 2024 11:40 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127288)
Nov 20, 2024 11:40 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127286)
Nov 18, 2024 11:04 AMDespacho - 1 - SELEG - (127287)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127291)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127289)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (127267)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Apoio e Incentivo...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127268)
Nov 18, 2024 11:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127271)
Nov 20, 2024 11:40 AMDespacho - 1 - CERIM - (127273)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2024 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - SELEG - (127266)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127269)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127272)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (127215)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui no Calendário Oficial de...
Projeto de Lei - (127212)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...
Requerimento - (127213)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da...
Moção - (127214)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de...
Indicação - (127218)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (127220)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (127219)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Anexo - Anexo VIII - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - SERP-GDF - (116046)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, parte II - SERP-GDF - (116038)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: I - SERP-GDF - (116040)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo III - Conciliação Bancária - Volume: I - SERP-GDF - (116035)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: V - SERP-GDF - (116044)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo III - Conciliação Bancária - Volume: II - SERP-GDF - (116036)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo II - Demonstrativo de Custos Governamentais - SERP-GDF - (116034)
Nov 17, 2024 7:05 AMProc - (116032)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, parte I - SERP-GDF - (116037)
Nov 17, 2024 7:05 AMProjeto de Lei - (116168)
Nov 17, 2024 7:04 AMRequerimento - (116164)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene externa, em...
Requerimento - (116167)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança...
Moção - (116166)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT QPPMC MANOEL PEREIRA DA...