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Despacho - 6 - CCJ - (81049)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 248/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 4 - CCJ - (81047)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Lei - GAB DEP PEPA - (81019)
Nov 17, 2024 2:20 PMDecreto - GAB DEP PEPA - (81020)
Nov 17, 2024 2:20 PMAnexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81024)
Nov 17, 2024 2:20 PMRequerimento - (81021)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81022)
Nov 17, 2024 2:20 PMParecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80731)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80732)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 317/2023 - CESC - (80735)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80730)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80733)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80734)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80667)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80663)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 310/2023 - CESC - (80668)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 309/2023 - CESC - (80665)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80666)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80664)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80627)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80629)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - SEI Nº 301/2023 - CESC - (80631)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80632)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80628)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80630)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80564)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80570)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - SEI Nº 297/2023 - CESC - (80568)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80565)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - SELEG - (80566)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - CESC - (80569)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 5 - SELEG - (80506)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80507)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (80505)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (80504)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (80503)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80493)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80491)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80490)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 5 - SELEG - (80489)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (80492)
Nov 17, 2024 2:34 PMAnexo - ANEXO IX B9 - CEOF - (81986)
Nov 17, 2024 2:16 PMMensagem - Nº 133/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81880)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81879)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81878)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - CCJ - (81853)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 57 DE 2023 Redação Final Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas...
Moção - (81860)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e apresenta votos de louvor à...
Indicação - (81857)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 2991/2022 - (81854)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.991/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 20/2023 - (81858)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 20/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 1809/2021 - (81856)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1.809/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - Parecer CAS - PL 2372/2021 - (81855)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.372/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - CCJ - (81859)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de julho de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Consultor...
Despacho - 7 - SACP - (81861)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 5/2023 da CCJ. Pareceres pendentes : CAS e CEOF. Brasília, 4 de julho de 2023 ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81803)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81806)
Nov 17, 2024 2:17 PMDesignação de Relator - PL 433/2023 - CAS - (81804)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 5 - CAS - (81802)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 296/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (81805)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 433/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de...