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Despacho - 7 - CAS - (134861)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, nos termos do art. 90, inciso I, e art. 162, §1°, inciso VI do...
Despacho - 11 - CESC - (134850)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: Análise da Emenda (Modificativa) nº 1 e Emenda (Supressiva) nº...
Despacho - 6 - CAS - (134854)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que as matérias PDL 165/2024 e PDL 168/2024 foram distribuídas ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar...
Despacho - 3 - CAS - (134851)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 182/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (134849)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1284/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (134848)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 178/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (134853)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1271/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (134847)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PLC 56/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (134852)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1270/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (134846)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1260/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Indicação - (134838)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (134839)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Indicação - (134842)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Designação de Relator - CCJ - (134840)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 7 - CAS - (134841)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 435/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (134843)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 176/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 9 - CAS - (134844)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 160/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (134845)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 180/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Projeto de Lei - (134836)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro...
Indicação - (134837)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - PL 1270/2024 - CAS - (134833)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - PDL 165/2024 - CAS - (134835)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - PL 1271/2024 - CAS - (134834)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - PL 1284/2024 - CAS - (134831)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - PDL 178/2024 - CAS - (134830)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - PL 1260/2024 - CAS - (134828)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - PDL 182/2024 - CAS - (134832)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - PLC 56/2024 - CAS - (134829)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - PL 160/2023 - CAS - (134826)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - PL 180/2024 - CAS - (134827)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - PL 435/2023 - CAS - (134823)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - PL 176/2024 - CAS - (134824)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 1 - CERIM - (134825)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 8/10/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 825, de 2023, de autoria da Deputada Dayse...
Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (134818)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Indicação - (134814)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Despacho - 7 - SELEG - (134821)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade, na CAF (RICL,...
Despacho - 16 - CCJ - (134816)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho ERRATA Onde se lê no Parece 4 da CCJ (documento 123332) “Trata-se do Projeto de Lei nº 1.762/2021, de autoria do...
Despacho - 4 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (134817)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Senhora Secretária, Procedo à devolução da presente proposição para redesignação de relatoria. Brasília,...
Despacho - 3 - Cancelado - CCJ - (134815)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Senhora Secretária, Procedo à devolução da presente proposição para redesignação de relatoria. Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (134822)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 17 - SACP - (134820)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise da Emenda apresentada pela CCJ- Doc 123335. Brasília, 30 de setembro de 2024....
Parecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - 129431 - (134808)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 3053/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Anexo - Nota Técnica - Conlegis - CCJ - (134812)
Nov 18, 2024 10:45 AMProjeto de Decreto Legislativo - (134807)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Requerimento - CCJ - (134813)
Nov 18, 2024 10:45 AMEmenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134811)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Subemenda à Emenda nº 3 apresentada ao Projeto...
Requerimento - (134806)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 6 - CCJ - (134810)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Segue em anexo Nota Técnica da Consultoria Legislativa e Requerimento encaminhado para Secretaria...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (134805)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 1240/2024 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - GMD - (134799)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134797)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134800)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134801)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 3 - GMD - (134798)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134802)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134803)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (134804)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Anexo - - Currículo - Irmã Aurimar - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (134760)
Nov 18, 2024 10:45 AMIndicação - (134761)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...