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Designação de Relator - CCJ - (93753)
Nov 17, 2024 11:42 AMDesignação de Relator - CCJ - (93755)
Nov 17, 2024 11:42 AMDesignação de Relator - CCJ - (93752)
Nov 17, 2024 11:42 AMDespacho - 9 - CAS - (93756)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 337/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Folha de Votação - - CTMU - (93706)
Nov 17, 2024 11:42 AMFolha de Votação - - CTMU - (93703)
Nov 17, 2024 11:42 AMOfício - - CTMU - (93707)
Nov 17, 2024 11:42 AMOfício - - CTMU - (93704)
Nov 17, 2024 11:42 AMDespacho - 1 - CTMU - (93705)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (93702)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Anexo - Currículo - GAB DEP HERMETO - (93647)
Nov 17, 2024 11:42 AMProjeto de Decreto Legislativo - (93640)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília...
Despacho - 4 - CESC - (93642)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 479/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93641)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 478/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93645)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 503/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93644)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 487/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93643)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 484/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - SELEG - (93639)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração relatório de Veto Parcial Brasília, 02 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93646)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (93515)
Nov 17, 2024 11:42 AMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (93522)
Nov 17, 2024 11:42 AMDespacho - 8 - CDESCTMAT - (93516)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1809/2021 foi distribuído a...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93518)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93517)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93520)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93519)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93521)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Notas Taquigráficas - 3ª RO - PL nº 419/2023 - CDDHCLP - (93468)
Nov 17, 2024 11:42 AMDespacho - 11 - CTMU - (93462)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 212, de 29 de setembro de 2023, pag. 26...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93465)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93463)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93460)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93461)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93467)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93464)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP - (93466)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 29 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93319)
Nov 17, 2024 11:43 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93320)
Nov 17, 2024 11:43 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93322)
Nov 17, 2024 11:43 AMDecreto Legislativo - nº 2.398, DE 2023 - SELEG - (93321)
Nov 17, 2024 11:43 AMDecreto Legislativo - nº 2.400, DE 2023 - SELEG - (93323)
Nov 17, 2024 11:43 AMRequerimento - (93214)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o registro da Frente...
Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93216)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO...
Moção - (93213)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...
Ata - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93215)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Ata Nº DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO...
Indicação - (93217)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Despacho - 4 - SACP - (93218)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para verificar relatoria ad hoc na folha de votação. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - (93219)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para verificar relatoria ad hoc na folha de votação. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...
Despacho - 6 - SACP - (93221)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para verificar relatoria ad hoc na folha de votação. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...
Despacho - 7 - SACP - (93220)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para verificar relatoria ad hoc na folha de votação. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...
Folha de Votação - CTMU - (93042)
Nov 17, 2024 11:44 AMOfício - CTMU - (93043)
Nov 17, 2024 11:44 AMDespacho - 1 - CTMU - (93044)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 10 - SACP - (93045)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (93041)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93046)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93047)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (92956)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 345/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei...
Folha de Votação - CAS - (92954)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 502/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para...
Folha de Votação - CAS - (92960)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 500/2023 Ementa: Altera a LEI Nº 5.607, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 que...