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Despacho - 9 - SELEG - (323299)
Dec 15, 2025 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Despacho - 6 - SELEG - (323302)
Dec 15, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323303)
Dec 15, 2025 9:01 AMMensagem - Nº 326/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323286)
Dec 15, 2025 8:32 AMRedação Final - SELEG - (323285)
Dec 15, 2025 8:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323282)
Dec 15, 2025 8:27 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323284)
Dec 15, 2025 8:28 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323283)
Dec 15, 2025 8:28 AMPublicação - LEI Nº 7.803, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323230)
Dec 12, 2025 11:32 AMPublicação - LEI Nº 7.802, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323232)
Dec 12, 2025 11:34 AMIndicação - (323229)
Dec 16, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323231)
Dec 16, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Anexo - Anexo II - CEOF - (323226)
Dec 12, 2025 11:23 AMRedação Final - CEOF - (323227)
Dec 12, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2088/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 2 - CEOF - (323228)
Dec 12, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 12 de...
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323237)
Dec 12, 2025 12:10 PMPublicação - Decreto Legislativo 2.643/2025 - DCL - SELEG - (323215)
Dec 12, 2025 9:47 AMPublicação - Lei nº 7.805, de 11 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323218)
Dec 12, 2025 11:02 AMPublicação - Lei nº 7.806, de 11 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323219)
Dec 12, 2025 11:06 AMAnexo - Anexo 4 - CEOF - (323216)
Dec 12, 2025 9:54 AMParecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323070)
Dec 11, 2025 9:55 AMParecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda - (323071)
Dec 11, 2025 9:56 AMDespacho - 13 - CSA - (323068)
Dec 11, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 356/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323069)
Dec 11, 2025 9:54 AMDesignação de Relator - - CSA - (323067)
Dec 11, 2025 9:51 AMMensagem - Nº 308/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323040)
Dec 11, 2025 9:18 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (323038)
Dec 11, 2025 9:16 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323036)
Dec 11, 2025 9:15 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323037)
Dec 11, 2025 9:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (323039)
Dec 11, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323030)
Dec 11, 2025 9:12 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323029)
Dec 11, 2025 9:12 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - Aprovados - SELEG - (323028)
Dec 11, 2025 9:11 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (323027)
Dec 11, 2025 9:11 AMOfício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323015)
Dec 11, 2025 9:02 AMOfício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
Dec 11, 2025 9:00 AMOfício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
Dec 11, 2025 9:01 AMOfício - Nº6006/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323012)
Dec 11, 2025 8:58 AMDespacho - 8 - CSA - (323011)
Dec 11, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1769/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
Dec 11, 2025 8:41 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322991)
Dec 11, 2025 8:40 AMDespacho - 4 - SELEG - (322990)
Dec 11, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322994)
Dec 11, 2025 8:43 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322993)
Dec 11, 2025 8:43 AMOfício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
Dec 11, 2025 8:37 AMOfício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
Dec 11, 2025 8:40 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322988)
Dec 11, 2025 8:37 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322985)
Dec 11, 2025 8:35 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322986)
Dec 11, 2025 8:37 AMMensagem - n° 288/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322973)
Dec 11, 2025 8:06 AMRedação Final - - SELEG - (322975)
Dec 11, 2025 8:11 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322974)
Dec 11, 2025 8:09 AMRedação Final - - SELEG - (322972)
Dec 11, 2025 8:04 AMProjeto de Lei - (322949)
Dec 17, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Cria o roteiro religioso denominado...
Redação Final - CCJ - (322951)
Dec 10, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...
Emenda (Substitutiva) - 576 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322888)
Dec 10, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito...
Redação Final - CCJ - (322952)
Dec 10, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.084 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...
Redação Final - CCJ - (322953)
Dec 10, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 399 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº...
Redação Final - CCJ - (322954)
Dec 10, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 401 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 36/2025 e nº 84/2025. A...
Redação Final - CCJ - (322950)
Dec 10, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 209 de 2024 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº...