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Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (312608)
Sep 30, 2025 10:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (312614)
Sep 30, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...

Despacho - 1 - CERIM - (312607)
Sep 30, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/11/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (312610)
Sep 30, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/10/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 1 - SELEG - (312609)
Sep 30, 2025 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para dar continuidade à tramitação. Brasília, 30 de setembro de...

Despacho - 2 - SACP - (312611)
Sep 30, 2025 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 30 de setembro de 2025. Praça Municipal,...

Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (312546)
Sep 29, 2025 10:39 AM
Indicação - (312543)
Sep 30, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CDDM - (312549)
Sep 30, 2025 12:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1710/2025 Institui o Índice de Avaliação da Qualidade do Atendimento nas...

Folha de Votação - CDDM - (312547)
Sep 30, 2025 12:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1089/2024 Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam...

Moção - (312550)
Oct 8, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares em...

Despacho - 7 - SELEG - (312541)
Sep 29, 2025 10:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribução, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “c”),...

Despacho - 7 - SACP - (312542)
Sep 29, 2025 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 7 - SACP - (312548)
Sep 29, 2025 10:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Emenda (Modificativa) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312438)
Sep 25, 2025 6:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...

Emenda (Modificativa) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312435)
Sep 25, 2025 6:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...

Moção - (312440)
Oct 9, 2025 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do...

Indicação - (312441)
Sep 29, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Emenda (Aditiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312436)
Sep 25, 2025 6:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...

Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (312439)
Sep 30, 2025 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO...

Despacho - 2 - SACP - (312434)
Sep 25, 2025 5:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...

Despacho - 2 - SACP - (312437)
Sep 25, 2025 5:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise quanto à distribuição do presente PROC à CCJ (art. 243, §1º, RICLDF). Brasília,...

Despacho - 1 - SELEG - (312416)
Sep 25, 2025 4:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (312418)
Sep 25, 2025 4:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (312420)
Sep 25, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (312421)
Sep 25, 2025 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 1 - SELEG - (312417)
Sep 25, 2025 4:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 2 - SACP - (312423)
Sep 25, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (312424)
Sep 25, 2025 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (312422)
Sep 25, 2025 4:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (312419)
Sep 25, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 25 de setembro de 2025. ...

Despacho - 1 - SELEG - (312410)
Sep 25, 2025 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...

Despacho - 1 - SELEG - (312409)
Sep 25, 2025 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (312413)
Sep 25, 2025 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (312408)
Sep 25, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (312406)
Sep 25, 2025 4:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (312407)
Sep 25, 2025 4:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (312414)
Sep 25, 2025 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (312415)
Sep 25, 2025 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (312411)
Sep 25, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Requerimento - (312381)
Sep 25, 2025 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Indicação - (312386)
Sep 29, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (312385)
Sep 29, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Moção - (312382)
Sep 25, 2025 2:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...

Despacho - 1 - CERIM - (312384)
Sep 25, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/10/2025 - 19h - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (312383)
Sep 25, 2025 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/09/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 4 - SACP - (312379)
Sep 25, 2025 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de setembro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (312378)
Oct 7, 2025 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (312380)
Oct 7, 2025 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Publicação - GMD - (312353)
Sep 25, 2025 11:05 AM
Publicação - GMD - (312355)
Sep 25, 2025 11:07 AM
Moção - (312351)
Sep 25, 2025 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos...

Indicação - (312350)
Sep 29, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (312352)
Sep 29, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - GMD - (312356)
Sep 25, 2025 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 25 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Despacho - 2 - GMD - (312354)
Sep 25, 2025 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 25 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Designação de Relator - Geral e Parciais - CEOF - (312332)
Sep 25, 2025 7:24 AM
Moção - (312330)
Sep 25, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...

Redação Final - - SELEG - (312333)
Sep 25, 2025 8:14 AM
Moção - (312331)
Sep 25, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AOS ATLETAS,...