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Despacho - 8 - SACP - (288751)
Mar 6, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288690)
Mar 21, 2025 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (288689)
Mar 6, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1971/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (288691)
Mar 11, 2025 12:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 8 - CFGTC - (288697)
Mar 6, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2983/2022...
Despacho - 2 - CFGTC - (288695)
Mar 6, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 09/2019 ...
Despacho - 4 - SELEG - (288688)
Mar 6, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informamos que a solicitação encaminhada por este setor foi devidamente atendida. Segue para conhecimento e providências...
Despacho - 3 - SACP - (288699)
Mar 6, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Publicação - CFGTC - (288694)
Mar 6, 2025 1:17 PMPublicação - CFGTC - (288696)
Mar 6, 2025 1:27 PMDesignação de Relator - CSA - (288615)
Feb 28, 2025 3:34 PMDesignação de Relator - CSA - (288617)
Feb 28, 2025 3:38 PMDespacho - 8 - CSA - (288613)
Feb 28, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1000/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288616)
Feb 28, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1131/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (288618)
Feb 28, 2025 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 111/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 5 - SACP - (288614)
Feb 28, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288588)
Mar 11, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1017/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CSA - (288589)
Feb 28, 2025 2:51 PMDespacho - 15 - CSA - (288587)
Feb 28, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2485/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (288582)
Feb 28, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1263/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (288585)
Feb 28, 2025 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1156/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - SACP - (288586)
Feb 28, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 3 - SACP - (288583)
Feb 28, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Designação de Relator - 1068/2024 - CS - (288584)
Feb 28, 2025 2:47 PMAnexo - Nota Técnica - USE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (288563)
Feb 28, 2025 2:09 PMDesignação de Relator - 1230/2024 - CS - (288567)
Feb 28, 2025 2:29 PMDesignação de Relator - 743/2023 - CS - (288568)
Feb 28, 2025 2:32 PMDespacho - 3 - CERIM - (288564)
Feb 28, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no 24 de fevereiro de 2025, às 9h, externo. Zona Cívico Administrativa, 28 de...
Despacho - 6 - SACP - (288565)
Feb 28, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Designação de Relator - 38/2021 - CS - (288566)
Feb 28, 2025 2:26 PMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288497)
Feb 28, 2025 11:50 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288499)
Feb 28, 2025 11:52 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288500)
Feb 28, 2025 11:52 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288501)
Feb 28, 2025 11:53 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288498)
Feb 28, 2025 11:51 AMProjeto de Decreto Legislativo - (288478)
Aug 25, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288477)
Feb 28, 2025 11:25 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288476)
Feb 28, 2025 11:25 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288474)
Feb 28, 2025 11:22 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288475)
Feb 28, 2025 11:23 AMDesignação de Relator - CSA - (288429)
Feb 28, 2025 9:49 AMDesignação de Relator - CSA - (288431)
Feb 28, 2025 9:51 AMDesignação de Relator - CSA - (288427)
Feb 28, 2025 9:45 AMDespacho - 7 - CSA - (288430)
Feb 28, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1234/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288428)
Feb 28, 2025 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 761/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 5 - CSA - (288426)
Feb 28, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 962/2020 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Indicação - (288393)
Mar 6, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (288394)
Mar 6, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Designação de Relator - CAF - (288399)
Feb 28, 2025 8:06 AMDesignação de Relator - CAF - (288396)
Feb 28, 2025 7:59 AMDesignação de Relator - CAF - (288397)
Feb 28, 2025 8:01 AMDespacho - 8 - CAF - (288395)
Feb 28, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 4 - CAF - (288398)
Feb 28, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Designação de Relator - CSA - (288368)
Feb 27, 2025 6:21 PMDesignação de Relator - CSA - (288365)
Feb 27, 2025 6:19 PMDesignação de Relator - CSA - (288362)
Feb 27, 2025 6:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (288364)
Feb 27, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288366)
Feb 27, 2025 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - CSA - (288367)
Feb 27, 2025 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1106/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 7 - CSA - (288363)
Feb 27, 2025 6:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 920/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...