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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294306)
Apr 24, 2025 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Indicação - (294303)
Apr 28, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estratégias de...

Despacho - 5 - SELEG - (294310)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”, c/c o art. 63, II, do Regimento...

Despacho - 3 - CFGTC - (294308)
Apr 24, 2025 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para providências pertinentes, tendo em vista a aprovação do Parecer 2 - CFGTC...

Despacho - 7 - CFGTC - (294311)
Apr 24, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para providências pertinentes, tendo em vista a aprovação do Parecer 1 - CFGTC...

Despacho - 9 - SACP - (294302)
Apr 24, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...

Despacho - 1 - SELEG - (294205)
Apr 23, 2025 5:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (294210)
Apr 23, 2025 5:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 14 de abril de 2025, às 10h, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. ...

Despacho - 3 - CERIM - (294213)
Apr 23, 2025 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 15 de abril de 2025, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (294208)
Apr 23, 2025 5:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de abril de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (294209)
Apr 23, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de abril de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 2 - CERIM - (294206)
Apr 23, 2025 5:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de abril de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 2 - CERIM - (294212)
Apr 23, 2025 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de abril de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 2 - CERIM - (294207)
Apr 23, 2025 5:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 8 - SACP - (294211)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para continuidade da tramitação conforme Despacho-SELEG(293854). Brasília, 23 de abril de 2025. ...

Projeto de Lei - (294187)
Apr 29, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico VIgilante) Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de...

Indicação - (294185)
Apr 24, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a adoção de...

Indicação - (294184)
Apr 24, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...

Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294188)
Apr 23, 2025 2:20 PM
Despacho - 11 - SACP - (294183)
Apr 23, 2025 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de abril de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (294186)
Apr 23, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de abril de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (294181)
Apr 23, 2025 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (294180)
Apr 23, 2025 1:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 2 - SACP - (294182)
Apr 23, 2025 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ANDRESSA...

Indicação - (294158)
Apr 24, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Designação de Relator - 1657/2025 - CS - (294157)
Apr 23, 2025 11:19 AM
Designação de Relator - 1669/2025 - CS - (294156)
Apr 23, 2025 11:16 AM
Designação de Relator - 1664/2025 - CS - (294159)
Apr 23, 2025 11:21 AM
Despacho - 11 - CEOF - (294155)
Apr 23, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 11 - CEOF - (294154)
Apr 23, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 12 - SACP - (294153)
Apr 23, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, aguardando apreciação da CCJ. Brasília, 23 de abril de 2025. daniel...

Indicação - (294121)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a...

Indicação - (294119)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB, que faça ligação...

Indicação - (294120)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia que realize...

Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294117)
Apr 23, 2025 10:28 AM
Designação de Relator - Fábio Felix - CCJ - (294118)
Apr 23, 2025 10:29 AM
Despacho - 14 - SACP - (294122)
Apr 23, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.250/2024 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...

Projeto de Decreto Legislativo - (294050)
Apr 29, 2025 2:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Concede o título de...

Indicação - (294053)
May 27, 2025 12:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Folha de Votação - CSA - (294049)
Apr 24, 2025 3:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1205/2024 “Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a inclusão do exame que...