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Projeto de Lei - (323517)
Dec 18, 2025 7:27 PMProjeto de Decreto Legislativo - (323516)
Dec 18, 2025 7:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 11 - SACP - (323514)
Dec 18, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(323500). Brasília, 18 de dezembro...
Despacho - 3 - SACP - (323503)
Dec 18, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - Nº 6273/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323480)
Dec 18, 2025 8:24 AMPublicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2644/2025 - SELEG - (323479)
Dec 18, 2025 8:23 AMDespacho - 8 - SELEG - (323484)
Dec 18, 2025 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323485)
Dec 18, 2025 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323483)
Dec 18, 2025 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323482)
Dec 18, 2025 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 2 - SELEG - (323481)
Dec 18, 2025 8:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Ofício - Nº 6268/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323470)
Dec 18, 2025 8:09 AMOfício - Nº 6272/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323472)
Dec 18, 2025 8:17 AMOfício - Nº 6269/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323474)
Dec 18, 2025 8:19 AMPublicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2642/2025 - SELEG - (323471)
Dec 18, 2025 8:16 AMPublicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.645/2025 - SELEG - (323473)
Dec 18, 2025 8:18 AMPublicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.648/2025 - SELEG - (323469)
Dec 18, 2025 8:06 AMOfício - Nº 6274/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323468)
Dec 18, 2025 8:05 AMPublicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2646/25 - SELEG - (323467)
Dec 18, 2025 8:04 AMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (323463)
Dec 18, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2069/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (323464)
Dec 18, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2072/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (323465)
Dec 18, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2045/2025 foi distribuído a...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.817, de 15 de dezembro de 2025 - SELEG - (323447)
Dec 17, 2025 10:15 AMPublicação - LEI Nº 7.815, de 15 de dezembro de 2025 - DODF - SELEG - (323443)
Dec 17, 2025 10:01 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.818, de 16 de dezembro de 2025 - SELEG - (323446)
Dec 17, 2025 10:14 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.819, de 16 de dezembro de 2025 - SELEG - (323445)
Dec 17, 2025 10:10 AMPublicação - Lei nº 7.814 de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323444)
Dec 17, 2025 10:05 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 285/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323440)
Dec 17, 2025 9:35 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 281/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323439)
Dec 17, 2025 9:33 AMIndicação - (323438)
Dec 18, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - Lei nº 7.816, de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323441)
Dec 17, 2025 10:00 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.813, de 16 de dezembro de 2025 - SELEG - (323442)
Dec 17, 2025 10:01 AMMensagem - Nº 02/2026 - GAG/CJ - SELEG - (324326)
Feb 4, 2026 8:43 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324936)
Feb 12, 2026 7:56 AMMensagem - Nº 307/2025-GAG/CJ - SELEG - (324319)
Feb 4, 2026 8:38 AMMensagem - Nº 306/2025-GAG/CJ - SELEG - (324317)
Feb 4, 2026 8:35 AMMensagem - Nº 308/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324320)
Feb 4, 2026 8:38 AMDespacho - 4 - SELEG - (324318)
Feb 4, 2026 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324316)
Feb 4, 2026 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324278)
Feb 3, 2026 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1721/2025,...