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Despacho - 2 - CCJ - (38199)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2668/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 6 - SELEG - (38202)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (38201)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (38200)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 2 - SELEG - (38160)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 3 - SELEG - (38162)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - Mesa Diretora - Aprovado - SELEG - (38159)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38161)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 5 - SELEG - (38130)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 4 - SELEG - (38128)
Nov 17, 2024 8:59 PM
Despacho - 2 - CCJ - (38131)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2654/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 1 - SELEG - (38126)
Nov 17, 2024 8:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (38127)
Nov 17, 2024 8:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - CAS 2° TURNO - Aprovado - SELEG - (38129)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 1 - SELEG - (38098)
Nov 17, 2024 8:59 PM
Despacho - 2 - CCJ - (38097)
Nov 17, 2024 8:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 116/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38101)
Nov 17, 2024 8:59 PM
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38100)
Nov 17, 2024 8:59 PM
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38099)
Nov 17, 2024 8:59 PM
Anexo - VI - Volume I - CGDF 2021 - CEOF - (39485)
Nov 17, 2024 8:39 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (38259)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (38260)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (38258)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (38261)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (38257)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 4 - SELEG - (38164)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38167)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38166)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38163)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38165)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 1 - SELEG - (38141)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Redação Final - CCJ - (38137)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 20222 REDAÇÃO FINAL Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei Complementar nº 980,...

Despacho - 2 - CCJ - (38142)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2673/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 3. ...

Despacho - 2 - CCJ - (38138)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2678/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 2 - CCJ - (38140)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2677/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 3 - SELEG - (38139)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho < ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38143)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714)
Nov 17, 2024 8:56 PM
Projeto de Lei - (38642)
Nov 17, 2024 8:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de...

Projeto de Lei - (38641)
Nov 17, 2024 8:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Altera a Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021,...